A democracia se baseia no voto direto, que resume o anseio popular. Qualquer representante político que não se firme por tal argumento, é inverídico e substancioso. Agora vamos pontuar alguns aspectos historicos. No último quarto do século XVIII, com os marcos históricos da Revolução Francesa (1789) e a Revolução Americana (1776), vimos nascer as bases da democracia moderna. Era uma resposta aos modelos monárquicos absolutistas e ao colonialismo respectivamente. O princípio básico deste sistema era a soberania popular e sua participação nos assuntos de interesse coletivo, instrumentado pelo voto. Porém, como quase tudo na prática, a democracia não se desenvolveu prontamente como idealizada. Em diversos países o eleitorado representava uma pequena parcela da sociedade. Haviam restrições ao sufrágio quanto ao gênero, raça, escolaridade etc; tornando-se outra batalha política a capilarização do direito de voto.Voltando à Revolução Francesa, o famoso lema ‘Liberté, égalité, fraternité’ nos traz a ideia sobre a democracia idealizada naquele momento histórico. Sob a influência racional do Iluminismo, há uma ponderação de ações sensatas da ciência, religião e de uma sociedade, onde a consciência está voltada a serviço da humanidade.

A definição de Liberdade: ‘perspectiva que denota a ausência de submissão e de servidão. Ou sob outra perspectiva que é a autonomia e a espontaneidade de um sujeito racional’. Aplicando a uma ótica política, moral e social; pode-se dizer que é um conceito que exprime a afirmação e a liberdade do indivíduo frente aos grupos, à sociedade ou ao Estado. É um preceito fundamental para o desenvolvimento humano, sendo a expressão do livre-arbítrio cristão. Além disso, conceitua-se no âmbito jurídico como o direito negativo, tratando de garantias fundamentais que têm como objetivo a abstenção do Estado ou de terceiros de violá-las.

Igualdade trata-se da ‘inexistência de desvios ou incongruências sob determinado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados, sejam objetos, indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas que permitam que seja feita uma comparação’. Resume-se na ausência de diferenças de direitos e deveres, em normatizar o tratamento igual a todos mediante o Estado. Sua aplicabilidade social consiste em reduzir as assimetrias nas relações humanas, sob a tutela do Estado. ‘Todos são iguais perante a lei’, diz o princípio da isonomia.

Em Fraternidade: ela completa os conceitos da Revolução Francesa (e dá sinergia entre eles), assegurando direitos sociais, políticos e individuais. Partindo da seguinte definição: “uma escolha consciente ‘liberdade’ pela vida em sociedade e para tal estabelece com seus semelhantes uma relação de ‘Igualdade’”. É a dotação da razão e consciência que expressa a dignidade entre todos os homens. Em essência, não há nada que hierarquicamente os diferencie.

Logo nos vemos como irmãos (fraternos). E como em Hebreus 13:1, ‘Permaneça o amor fraternal’

*Cássio Ornelas é voluntário da Pastoral Universitária e estudante de Relações Internacionais na PUC-Rio.

One thought on “A evolução da Democracia Ocidental e seus valores de liberdade, igualdade e fraternidade”

  1. Belo texto, Cassio. Estamos juntos na mobilização da sociedade civil no engajamento por Liberté, égalité , fraternité, na construção de um BRASIL FORTE.

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